Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

Impacto da Súmula Vinculante 10 do STF

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Relator pode determinar suspensão de processo que discuta matéria com repercussão geral

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição de melhoria. Exceção de pré-executividade. Prescrição.

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira